MÓDULO
2 - Homofobia
Numa
definição clássica e cientifica é o medo ou aversão a homossexuais. É um termo
novo, para indicar o comportamento de uma sociedade conservadora que tenta
impor por diversas formas a heterossexualização, como sendo a única orientação
sexual “normal” e aceita, seja socialmente, religiosamente, politicamente entre
outros aspectos relevantes.
Na
prática, é a única responsável pelas agressões verbais, físicas e até mesmo
letais a pessoas que não são vistas como normais. Medo ou aversão nesse caso é
resultado de uma insegurança desmedida acerca da sua própria
sexualidade. Considerando o princípio psicológico em que
o outro é o reflexo do meu eu, em outras palavras, quem agride o faz a si
mesmo. Não suporta no outro o que não suporta em si. Quem bate ou mata um
homossexual, na prática estará batendo ou matando o homossexual enrustido,
recalcado que traz em seu interior.
O
mais preocupante nessa questão é que a prática homofóbica está se consolidando
como fator cultural. Na escola se aprende que cultura não se discute, se
conhece e aceita. A maior tragédia da humanidade é se convencer que agredir o
seu semelhante por ser diferente é normal e comum.
Os discursos políticos e religiosos, difundidos sutilmente em todos
os meios de comunicação, inclusive nas Redes Sociais com o pretexto de que
“isso é democracia”, alimenta todo tipo de violência contra a pessoa
homossexual. Essa prática permissiva viola todas as esferas dos direitos
humanos e legaliza o crime contra a dignidade da pessoa, no seu direito natural
e constitucional.
Uma
vez que a heterossexualidade é vista como padrão determinante, os casos em que
alguns homossexuais são exageradamente explícitos em se reafirmarem na
sociedade, encontramos igualmente heterossexuais que são “afetados”, ou seja,
espalhafatosos, tanto quanto a minoria dos homossexuais que são criticados por
serem assim.
Na
sociedade machista e patriarcal brasileira, o heterossexual do gênero masculino
que expõe sua orientação sexual e preferências, é aclamado como o macho alfa,
digno de ser premiado pela sua macheza, ainda que esse prêmio seja um elogio ou
a impunidade pela violência praticada contra homossexuais. A hipocrisia nesse
caso é reinante.
Não
tem sido raros os casos de pessoas do mesmo sexo serem espancadas na rua ou em
festas por estarem abraçadas, ainda que sejam pais e filhos. Observe que a
homofobia tem raízes bem mais profundas que se possa imaginar. O machismo, o
recalque (ou enrustimento) não permite que as pessoas sejam elas mesmas,
tranquilas e conscientes da sua sexualidade e afetividade.
Os
dados estatísticos e de polícia parecem colocar o homossexual do gênero
feminino numa situação mais “privilegiada”. Dois amigos que se abraçam, mesmo
que não sejam serão tratados como gays. Duas amigas com a mesma atitude serão
mais aceitas, porque essas são apenas duas boas amigas, ainda que sejam
homossexuais.
Notadamente
esse aparente quadro de tolerância não procede quando vemos mulheres serem
violentadas para se reafirmarem como os agressores acham que elas deveriam ser.
Nos países onde a homossexualidade é crime, as lésbicas são estupradas e em
muitos casos, constroem-se muros para empurrá-los em cima de uma fileira de
homossexuais.
Situações
horrendas patrocinadas pelo Estado religioso islâmico refletem no Mundo inteiro
como violações de direitos humanos. Apesar de tudo nem sempre as coisas são
assim. No Egito é tradição os homens andarem pelas ruas de braços dados. Em
Omã, além desse gesto, os homens se saúdam com quatro beijos no rosto e
encostam o nariz de um no outro como forma de saudação respeitosa e acolhedora.
Retomando
a questão da cultura religiosa, o deputado federal goiano João Campos (PSDB),
líder da bancada evangélica na Câmara dos Deputados tem insistido na cura da
homossexualidade. Em resposta a essa tentativa, escrevi uma carta de opinião no
Jornal O Popular, intitulada Polêmica.
O
projeto de decreto legislativo do deputado federal João Campos (PSDB), que é
entendido como tentativa de “cura da homossexualidade”, não fere apenas o
princípio constitucional básico da dignidade humana, garantida amplamente no
artigo 5º da Carta Magna da nação, como também entra em contradição com a vida
abundante requerida pelo Criador, revelada plenamente na afirmação de Jesus:
“Eu vim para que tenham vida e a tenham em abundância”. (Jo. 10,10).
Dado
o fundamento bíblico da acolhida ao próximo, onde está o motivo para a
patologização da homossexualidade, se essa é tão comum e normal quanto à
heterossexualidade ou ainda a bissexualidade. De fato, no Antigo Testamento
existia a pena de morte para o homossexual (Lv. 20,13), mas em Jesus, selo da
nova e eterna aliança, toda lei se resumiu no amor ao próximo.
É
inaceitável que no maior país cristão do mundo, ainda se mata seus semelhantes
e irmãos de diferentes formas (físicas e psicológicas), fruto de uma
insegurança sem precedentes acerca da sua sexualidade. Além de tudo, décadas de
conquistas pelo respeito ao homossexual estão ameaçadas.
Nesse
planeta que é um cisco cósmico na imensidão do Universo, existe espaço para
todos, inclusive para as pessoas que queiram constituir suas famílias da
maneira convencional. Em meio a tudo isso, o que mais importa é que “Deus não
faz acepção de pessoas”. (Rm. 2,11).[1]
Em
meados de 2005 escrevi uma carta ao mesmo jornal com sede em Goiânia-GO,
informando o assassinato de um homossexual em Caldas Novas e pedindo
providências. Toda situação de homofobia tem que se tornar pública, até que os
responsáveis por criarem leis resolvam fazer alguma coisa. A partir daí as
denúncias se tornarão formalmente legais.
O
que pretende o deputado João Campos nesse caso é liberar médicos e psicólogos a
diagnosticarem e a tratarem supostos casos de homossexualidade. A ideia remonta
aos campos de concentração nazistas e outras experiências monstruosas
realizadas por décadas pelo mundo afora.
No
mês de abril de 2012 o mesmo deputado em questão, voltou a polemizar apoiando
um projeto de lei que tira dos juízes o direito de decidir sobre questões que o
Congresso Nacional por algum motivo abre mão de votar, como por exemplo, a
união homoafetiva que coube aos ministros do Supremo Tribunal Federal decidir a
favor.
O
deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), em nome da moralidade cristã e dos
bons costumes, passou a ser conhecido nacionalmente como o político mais
homofóbico do Brasil. Com uma campanha sem limites, tem promovido indiretamente
diversas reações violentas contra a Comunidade Gay. Já foi repreendido na
Câmara dos Deputados, por outras afirmações que não se podem mais tolerar.
De todos os políticos, o Deputado Federal Pastor Marco Feliciano (PSC –
SP), que ironicamente no pleito 2013 é Presidente da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara dos Deputados, tem se revelado como o mais ferrenho
praticante da homofobia, em discursos inflamados e carregados de
fundamentalismo religioso e absoluta contradição ao que se refere aos direitos
da pessoa.
A
Senadora Marta Suplicy (PT-SP), apresentou um Projeto de Lei na década de 1994
(que previa a criminalização a homofobia). Depois em 2006, reformulou o mesmo
Projeto e antes de levar ao Plenário consultou a bancada evangélica e a CNBB
(Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Depois dessas consultas quase não
se falou mais no assunto.
Foi
incluído na pauta a não punição a discursos que ofendesse a Comunidade
Homossexual. O temor é que líderes religiosos fossem punidos com a esperada
nova lei. Se não existe nada prático e específico que proteja a vida LGBT
(Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis), a saída é buscar
alternativas em brechas na lei, principalmente no artigo 5º da Constituição
Federal.
Com
as constantes “ameaças” de grupos religiosos fundamentalistas e puritanos
tentando acabar com o Estado brasileiro laico e soberano, variados grupos de
excluídos e marginalizados da sociedade, correm o risco de perder ainda mais o
seu espaço, como pessoas comuns, normais e iguais a tantos outros. Os grupos
até então dominantes, insistem em requerer para si o direito de serem aceitos
como os únicos capazes de viver igualitariamente e dignamente no Mundo.
Se
a religião cumprisse o seu papel fundamental que é ligar a criatura ao Criador,
o ser humano a Deus, (desde que esse aceite passar por todo um processo sem ser
discriminado), não haveria tantos sofrimentos desnecessários.
A
partir do momento em que as religiões estabelecerem a doutrina da tolerância
com o “diferente”, as relações humanas serão melhores, o Mundo será melhor. O
que um líder religioso diz tem muita importância e influências não somente para
os adeptos, mas em toda sociedade.
Situação
semelhante é quando os legisladores, ao que tudo indica com medo de perder
votos dos ditos grupos religiosos preferem ignorarem essa questão. Se a
Constituição brasileira é considerada a mais democrática e avançada do Mundo,
porque ainda o quadro de violência contra homossexuais continua sendo
alarmante.
[1]Cf: O Popular, Ano 73 – Nº 21.248 / p.6 / 06 de março
de 2012.
Módulo 3 - Dados Estatísticos
Por
muito tempo, especialistas das mais diversas áreas do comportamento humano, se
ocuparam em explicar as prováveis causas da homossexualidade. Considerando que
ninguém se preocupou em estudar as causas da heterossexualidade, não existem
motivos que justifiquem explicações sobre a homossexualidade.
